Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados em conexão com o MainSafe AI Skill Manager, incluindo criação de conta, autenticação, gestão de assinaturas, suporte, segurança, armazenamento e utilização do serviço.

Este Aviso também explica como dados pessoais que os usuários decidam incluir em Prompts, Skills, Agents, arquivos, notas e outros conteúdos armazenados poderão ser tratados por meio da plataforma.

Nas atividades de tratamento em que a MainSafe determina as finalidades e os elementos essenciais do tratamento, a RSA Consultoria e Treinamento Ltda. atua como controladora dos dados pessoais.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais / DPO do MainSafe AI Skill Manager é:

Rodrigo Alves
rodrigo@mainsafe.com.br

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas para esse endereço de e-mail.

Dependendo da forma como o serviço for utilizado, a MainSafe poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

a. Dados de conta e autenticação

Poderão incluir:

• nome;
• endereço de e-mail;
• identificadores de autenticação;
• identificadores da conta;
• informações necessárias para login, gerenciamento de sessão e segurança da conta.

Quando a autenticação por meio do Google for utilizada, determinadas informações da conta poderão ser fornecidas pelo Google de acordo com as permissões e o processo de autenticação utilizados.

b. Informações de assinatura e cobrança

Poderão incluir:

• plano selecionado;
• status da assinatura;
• status de cobrança;
• datas relacionadas a pagamentos;
• identificadores de pagamento ou cobrança disponibilizados pelo Stripe;
• informações necessárias à gestão assistida de planos;
• informações necessárias para distinguir os fluxos de cobrança aplicáveis.

Os dados do meio de pagamento são inseridos diretamente no ambiente disponibilizado pelo Stripe.

A MainSafe não recebe nem armazena o número completo do cartão de crédito ou o código de segurança do cartão (CVV).

c. Conteúdo armazenado pelos usuários

Os usuários poderão armazenar voluntariamente informações em Prompts, Skills, System Prompts, Agents, Plugins, Automations, Templates, notas, arquivos, referências, versões, informações sobre locais de uso e outros conteúdos suportados pelo serviço.

Esses conteúdos poderão conter dados pessoais caso o usuário decida incluí-los.

d. Informações de compartilhamento

Quando as funcionalidades de compartilhamento forem utilizadas, a MainSafe poderá tratar informações necessárias para identificar o remetente, o destinatário, o ativo compartilhado, a versão específica compartilhada, a permissão concedida e eventos relacionados ao serviço.

e. Dados de suporte e comunicação

Quando os usuários entrarem em contato com a MainSafe, poderão ser tratadas as informações fornecidas na comunicação, incluindo nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e outras informações razoavelmente necessárias para responder à solicitação.

f. Informações técnicas, de segurança e operacionais

A MainSafe poderá tratar informações técnicas razoavelmente necessárias para autenticação, gerenciamento de sessão, segurança da plataforma, prevenção de abusos, diagnóstico de problemas e funcionamento do serviço.

As informações técnicas efetivamente tratadas poderão variar de acordo com a infraestrutura, os mecanismos de segurança e os fornecedores utilizados.

O MainSafe AI Skill Manager poderá permitir que os usuários realizem autenticação por meio do Google.

Quando esse método for utilizado, a MainSafe poderá receber informações necessárias para identificar e autenticar o usuário, como nome, endereço de e-mail e identificadores técnicos de autenticação, de acordo com as permissões vigentes no processo de autenticação.

A MainSafe não utiliza a autenticação do Google como autorização para acessar conteúdos não relacionados existentes na conta Google do usuário.

As assinaturas pagas são processadas por meio do Stripe.

Os usuários fornecem as informações do meio de pagamento diretamente ao Stripe, no ambiente de pagamento disponibilizado para a respectiva transação.

A MainSafe não recebe nem armazena o número completo do cartão de crédito ou o CVV do usuário.

O Stripe poderá disponibilizar à MainSafe informações necessárias para gestão das assinaturas e cobranças, como status de pagamento, identificadores de transação ou cobrança, informações da assinatura, plano, datas e outros dados relacionados ao pagamento disponibilizados pelo serviço.

O Stripe poderá tratar dados pessoais de acordo com suas próprias obrigações legais, termos e práticas de privacidade.

O MainSafe AI Skill Manager foi desenvolvido para armazenar conteúdos escolhidos pelo próprio usuário.

Os usuários determinam quais conteúdos desejam adicionar ao serviço.

Esses conteúdos poderão incluir informações que não sejam dados pessoais, bem como dados pessoais relacionados ao próprio usuário ou a terceiros.

A MainSafe não exige que os usuários incluam dados pessoais de terceiros em Prompts, Skills, Agents ou outros conteúdos armazenados, salvo quando essas informações forem necessárias para a finalidade determinada pelo próprio usuário.

Os usuários poderão decidir incluir dados pessoais relacionados a terceiros em Prompts, Skills, Agents, arquivos, notas ou outros conteúdos.

O usuário é responsável por determinar se esses dados devem ser inseridos e por assegurar a existência de base legal, autorização ou outro fundamento jurídico adequado para o tratamento.

Quando a MainSafe apenas hospedar, armazenar ou de outra forma tratar esses dados de acordo com as instruções do usuário para prestar o serviço, a MainSafe poderá atuar como operadora em relação a esse tratamento, conforme a legislação aplicável e as circunstâncias efetivas.

A caracterização da MainSafe ou do usuário como controlador, operador ou outro agente de tratamento dependerá das decisões e atividades efetivamente realizadas em cada contexto de tratamento.

A MainSafe poderá tratar dados pessoais para finalidades que incluem:

• criar e manter contas de usuários;
• autenticar usuários;
• fornecer acesso ao serviço;
• armazenar e organizar conteúdos dos usuários;
• operar funcionalidades de versionamento, compartilhamento e outras funcionalidades do serviço;
• administrar planos e assinaturas;
• processar ou confirmar eventos relacionados a pagamentos;
• fornecer suporte aos usuários;
• manter a segurança da plataforma;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• diagnosticar problemas técnicos;
• proteger usuários, terceiros e a infraestrutura;
• manter a continuidade do serviço e capacidades de recuperação de desastre;
• cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• constituir, exercer ou defender direitos.

Dependendo da atividade específica de tratamento e da legislação aplicável, a MainSafe poderá utilizar bases legais que incluem:

a. Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao contrato

Poderá ser aplicável às atividades necessárias para criação de contas, autenticação de usuários, prestação do serviço, administração de assinaturas e demais operações necessárias à relação contratual.

b. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Dados pessoais poderão ser tratados quando necessário para cumprimento de obrigações impostas pela legislação aplicável ou por autoridades competentes.

c. Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

A MainSafe poderá conservar ou tratar informações quando necessário para constituir, exercer ou defender direitos.

d. Legítimo interesse

Quando legalmente permitido e adequado, a MainSafe poderá utilizar legítimo interesse para atividades como segurança da plataforma, prevenção a fraudes, prevenção de abusos e proteção operacional, considerando os direitos e as legítimas expectativas dos titulares afetados.

e. Consentimento

O consentimento não é utilizado como principal base legal para os tratamentos necessários à prestação das funcionalidades essenciais do MainSafe AI Skill Manager.

Caso funcionalidades opcionais futuras necessitem de consentimento, ele será solicitado quando aplicável.

A MainSafe não utiliza conteúdos privados armazenados pelos usuários para treinar modelos próprios de inteligência artificial ou modelos de inteligência artificial de terceiros.

A MainSafe também não utiliza conteúdos privados dos usuários para fins publicitários.

Caso essa prática venha a ser alterada futuramente, qualquer utilização dessa natureza dependerá de fundamento jurídico adequado, transparência apropriada e, quando aplicável, escolha específica do usuário antes de sua implementação.

Atualmente, a MainSafe utiliza apenas cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para funcionamento, autenticação, gerenciamento de sessão, segurança e efetiva prestação do serviço.

Neste momento, a MainSafe não utiliza intencionalmente Google Analytics, Meta Pixel, Hotjar, pixels publicitários, ferramentas de remarketing ou tecnologias semelhantes de publicidade ou analytics não essenciais no site comercial.

A MainSafe não apresenta banner de consentimento apenas para ferramentas que não estejam efetivamente em utilização.

Caso tecnologias não essenciais de analytics, publicidade ou similares sejam introduzidas no futuro, os avisos e informações de privacidade aplicáveis serão revisados antes de sua ativação.

Tecnologias técnicas utilizadas por fornecedores de hospedagem ou infraestrutura poderão ser descritas neste Aviso quando sua utilização e relevância forem confirmadas.

A MainSafe não vende dados pessoais a anunciantes.

Dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços ou outras partes quando razoavelmente necessário para operar, proteger ou disponibilizar o serviço, cumprir obrigações legais ou responder a solicitações legítimas.

Essas partes poderão incluir fornecedores de tecnologia, autenticação, pagamentos, infraestrutura, segurança e hospedagem.

A MainSafe busca limitar o compartilhamento às informações razoavelmente necessárias para a respectiva finalidade.

A MainSafe poderá utilizar fornecedores especializados, incluindo:

Google — autenticação;

Stripe — processamento de pagamentos e serviços relacionados às assinaturas;

Cloudflare e serviços relacionados — infraestrutura, segurança, armazenamento e serviços técnicos relacionados.

A MainSafe poderá substituir ou adicionar fornecedores quando necessário para operação, segurança, cumprimento de obrigações legais ou evolução do serviço.

O papel de cada fornecedor em relação aos dados pessoais poderá variar conforme a respectiva atividade de tratamento e as próprias responsabilidades legais do fornecedor.

A MainSafe poderá utilizar fornecedores de serviços ou infraestrutura localizados no Brasil ou em outros países.

Como consequência, determinados dados pessoais poderão ser tratados ou armazenados fora do Brasil.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a MainSafe buscará adotar as medidas e mecanismos exigidos pela legislação aplicável de proteção de dados.

Este Aviso não declara que todos os dados estejam armazenados em determinado país ou região geográfica, salvo quando essa informação tiver sido especificamente confirmada pela MainSafe.

A MainSafe conserva dados pessoais pelos períodos razoavelmente necessários às finalidades para as quais são tratados, à operação do serviço, à segurança, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos.

Os períodos de retenção poderão variar conforme o tipo de informação, a finalidade do tratamento e os requisitos legais ou técnicos aplicáveis.

Registros relacionados à conta, cobrança, segurança ou obrigações legais poderão ser mantidos por períodos diferentes quando isso for justificado pelas respectivas finalidades e pela legislação aplicável.

Conteúdos movidos para a Lixeira poderão permanecer restauráveis por até 30 dias, conforme as funcionalidades disponíveis no serviço.

Após esse período, os conteúdos tornam-se elegíveis para exclusão do ambiente operacional.

A exclusão poderá ocorrer por meio de processamento técnico ou administrativo, e a MainSafe não garante que a exclusão física ocorrerá exatamente no instante em que o período de 30 dias terminar.

A MainSafe poderá manter backups técnicos separados para recuperação de desastre, segurança e continuidade do serviço.

Após a exclusão de um conteúdo do ambiente operacional, cópias residuais poderão permanecer em backups técnicos de acesso restrito até serem removidas conforme os ciclos técnicos de retenção e expurgo da MainSafe ou quando sua conservação for exigida pela legislação aplicável.

Esses backups não são utilizados como uma biblioteca ativa comum dos usuários.

O acesso é restrito e a recuperação de informações a partir desses backups poderá exigir procedimentos administrativos ou técnicos destinados à recuperação de desastre, segurança ou continuidade do serviço.

Atualmente, a MainSafe não declara que cópias residuais em backups sejam eliminadas dentro de um número fixo de dias após a exclusão operacional.

O serviço atualmente não oferece funcionalidade automática de autoatendimento para exclusão definitiva da conta.

Os usuários poderão solicitar a exclusão definitiva da conta por meio do e-mail:

comercial@mainsafe.com.br

As solicitações serão tratadas administrativamente de acordo com os requisitos técnicos, contratuais, de privacidade e legais aplicáveis.

A exclusão de uma conta é diferente do cancelamento de uma assinatura paga.

Dados residuais poderão continuar existindo quando necessários para cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos, registros de segurança ou backups técnicos, conforme descrito neste Aviso.

A MainSafe adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais e a plataforma contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração e outros riscos de segurança.

Essas medidas poderão incluir controles de autenticação, restrições de acesso, mecanismos de segurança, segregação de usuários, armazenamento privado, proteções de infraestrutura e outros controles adequados ao serviço.

Nenhum serviço conectado à Internet pode garantir segurança absoluta ou risco zero.

Os usuários também são responsáveis por adotar medidas razoáveis para proteger o acesso às suas contas.

Quando ocorrer um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a MainSafe avaliará as circunstâncias e adotará as medidas exigidas pela legislação aplicável.

Quando legalmente exigido, a MainSafe poderá comunicar os titulares afetados, as autoridades competentes ou ambos.

O tratamento de incidentes poderá incluir contenção, investigação, correção, recuperação e outras medidas razoáveis adequadas à natureza e à gravidade do evento.

Observadas as condições e limitações previstas na legislação aplicável, os titulares poderão possuir direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando legalmente aplicável;
• portabilidade dos dados quando aplicável;
• obtenção de informações sobre determinados compartilhamentos;
• obtenção de informações sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando aplicável;
• revogação do consentimento quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
• solicitação de revisão ou esclarecimento sobre determinadas decisões quando legalmente aplicável.

A existência e o alcance de cada direito poderão depender da legislação aplicável e das circunstâncias específicas do tratamento.

Solicitações relacionadas à privacidade ou proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao Encarregado:

Rodrigo Alves
rodrigo@mainsafe.com.br

A MainSafe poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para verificar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra divulgação não autorizada.

As solicitações serão avaliadas e respondidas conforme os requisitos legais aplicáveis.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais / DPO da MainSafe é:

Rodrigo Alves
rodrigo@mainsafe.com.br

O Encarregado atua como canal de contato para usuários, titulares de dados pessoais e autoridades competentes de proteção de dados em assuntos relacionados à proteção de dados pessoais.

Os usuários são responsáveis pelos dados pessoais e demais informações que decidam inserir em seus próprios conteúdos armazenados.

Os usuários não poderão utilizar o MainSafe AI Skill Manager para tratar dados pessoais de forma ilegal ou em violação aos direitos de terceiros.

Quando um usuário determinar as finalidades para as quais dados pessoais de terceiros serão inseridos no serviço, será responsável pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis a esse tratamento.

Nada nesta seção exclui as próprias obrigações da MainSafe previstas na legislação aplicável de proteção de dados.

O MainSafe AI Skill Manager é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais.

O serviço não é destinado a crianças ou menores de idade e atualmente não oferece fluxo específico de consentimento parental.

Caso a MainSafe tome conhecimento de que uma conta foi criada ou utilizada em violação a esse requisito de idade, poderão ser adotadas medidas apropriadas de acordo com a legislação aplicável e os Termos de Uso.

A MainSafe não vende dados pessoais dos usuários a anunciantes ou corretores de dados.

A MainSafe também não utiliza conteúdos privados armazenados para fins publicitários.

A MainSafe poderá preservar ou divulgar informações quando exigido pela legislação aplicável, por processo legal válido ou por autoridade competente.

A MainSafe também poderá preservar informações quando razoavelmente necessário para constituir, exercer ou defender direitos, prevenir fraudes, proteger a segurança ou investigar atividades ilegais, observada a legislação aplicável.

A MainSafe poderá atualizar este Aviso de Privacidade em razão de alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais, de segurança ou funcionais.

Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários com antecedência razoável quando possível.

A versão vigente do Aviso e sua respectiva data de atualização serão disponibilizadas nos canais oficiais da MainSafe.

As atividades de tratamento da MainSafe estão sujeitas prioritariamente à legislação brasileira aplicável de proteção de dados pessoais, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável.

Usuários localizados em outras jurisdições também poderão possuir direitos obrigatórios previstos em legislações de proteção de dados ou defesa do consumidor que não possam ser legalmente afastados.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais:

Rodrigo Alves — Encarregado/DPO
rodrigo@mainsafe.com.br

Para suporte geral, gestão de planos, cobrança e assuntos relacionados ao serviço:

comercial@mainsafe.com.br

RSA Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 33.601.650/0001-41
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